Política de Privacidade
1. Introdução
O Out-of-Pocket é um aplicativo digital criado no contexto de um projeto de pesquisa, com o objetivo de monitorar os gastos diretos e indiretos de pacientes em tratamento oncológico. Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Brasil), o GDPR (Europa) e demais normas aplicáveis.
2. Coleta de dados
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo e para fins científicos, mediante consentimento livre e esclarecido: informações cadastrais (nome, e-mail, telefone, data de nascimento, foto opcional), dados de despesas (gastos diretos e indiretos) e informações técnicas (idioma, dispositivo, versão do sistema).
3. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para fins científicos, estatísticos e de pesquisa, visando compreender o impacto econômico do tratamento oncológico. Nenhum dado pessoal é compartilhado com terceiros ou utilizado para fins comerciais.
4. Consentimento e direitos do usuário
O uso do aplicativo está condicionado ao aceite do termo de consentimento informado, conforme exigido pelos Comitês de Ética em Pesquisa. O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados e revogar o consentimento pelo e-mail suporte@outofpocket.com.br.
5. Segurança e proteção de dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados em servidores protegidos, com acesso restrito e criptografia adequada.
6. Compartilhamento de dados
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou determinação de autoridade competente. Todas as informações são processadas de forma anônima e agregada para fins científicos.
7. Retenção e exclusão
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para a realização da pesquisa e cumprimento das obrigações legais. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a revisão regular deste documento.
9. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos, escreva para suporte@outofpocket.com.br.
Última atualização: 24 de outubro de 2025