Termos de Uso
1. Aceitação
Ao criar uma conta e utilizar o Out-of-Pocket, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. O aplicativo é gratuito e destinado ao registro de gastos diretos e indiretos relacionados ao tratamento oncológico.
2. Finalidade
O Out-of-Pocket integra um projeto de pesquisa aprovado por Comitês de Ética. As informações registradas são utilizadas exclusivamente para fins científicos, de forma anônima e agregada, mediante consentimento informado.
3. Conta e responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pela veracidade das informações e pela guarda de suas credenciais. Não compartilhe sua senha. Em caso de uso indevido, comunique imediatamente o suporte.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Marcas, textos, layouts e código do Out-of-Pocket pertencem aos responsáveis pelo projeto. É vedada a reprodução sem autorização, ressalvadas as hipóteses legais.
5. Limitação de responsabilidade
O aplicativo é uma ferramenta de registro e não substitui orientação médica, contábil ou jurídica. As informações não constituem diagnóstico ou recomendação de tratamento.
6. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados segue a LGPD e o GDPR, conforme detalhado na Política de Privacidade. O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados a qualquer momento.
7. Encerramento de conta
O usuário pode solicitar o encerramento da conta e a exclusão dos dados pessoais pelo e-mail suporte@outofpocket.com.br. Dados agregados e anonimizados podem ser mantidos para conclusão da pesquisa.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos: suporte@outofpocket.com.br.
Última atualização: 24 de outubro de 2025